Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Executivos jurídicos e financeiros de grandes empresas vão para ABAT entender como ficam demonstrações financeiras, compliance e regularidade fiscal, dia 30/11, 16h, via Zoom

Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove o Fórum Especial - Novos Desafios do Compliance e da Regularidade Fiscal – Desdobramentos da “Tese do Século”.

Apelação criminal. Pai tortura filha de 11 anos. Mãe auxilia.

Desclassificação para maus tratos. Impossibilidade.

Mulher é condenada a indenizar o ex-marido por mentir sobre paternidade do filho

Omissão por quinze anos ensejou danos morais.

Seis anos da Reforma a Previdência: retrocesso social e controvérsias

Seis anos após a Reforma da Previdência, especialistas apontam avanços pontuais, mas destacam retrocessos sociais e perdas de direitos fundamentais.

Após dois anos, Governo Federal proíbe fumo em locais fechados

Multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração. Propagandas de cigarro também foram proibidas

Homem é condenado a 26 anos por latrocínio

Crime contra taxista ocorreu em 2011 na zona rural de Serrania, no Sul de Minas

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

Execução fiscal. IPTU. Prazo prescricional de cinco anos. Termo inicial.

Recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos 10 anos

Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário, ex-Consultor da COA e, autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Embargos infringentes. Estupro contra menor de 14 anos.

Causa de aumento. Réu companheiro da avó da vítima.

Caso Sion: estudante é condenado a 44 anos

Promotor Francisco Santiago argumentou que o estudante teve uma participação ativa no caso e só não recebeu nada porque não deu tempo

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Acusado de homicídios é condenado a 68 anos de reclusão

De acordo com os autos, as vítimas foram atacadas no interior da casa de uma delas, no período noturno, pelo fato de uma das vítimas fatais ter se negado a compartilhar drogas ilícitas para o consumo do acusado.

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito.

Sentença Penal.

Justiça condena ex-vereadores por ato de improbidade administrativa

Juiz condenou os acusados ao pagamento solidário de R$ 30 mil reais por dano moral coletivo causado por suas condutas

Dedos do autor foram parcialmente ceifados: condenada empresa que só consertou máquina após acidente

A decisão colegiada levou em conta a idade de 24 anos do trabalhador na data do acidente e seu

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Gari será indenizado em R$ 30 mil

Gari receberá indenização por ter seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores de forma indevida

Decreto nº 6.106, de 30/04/07

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.